No início da advocacia aparecem muitas questões práticas que não foram ensinadas no curso de Direito. A partir daí surge a dúvida: O que fazer?
A insegurança, a falta de conhecimento prático e o medo de fazer uma petição errada ou ruim nos faz gastar muito tempo pesquisando o que peticionar, sendo que geralmente se trata de um pedido objetivo, sem necessidade de juntar jurisprudência e doutrina, apenas o artigo do Código de Processo Civil (CPC).
Apesar de pesquisar ser importante para o aprendizado, o tempo perdido para construir algumas petições poderia ser melhor utilizado se já tivéssemos as petições certas ou modelos prontos. Por isso, vou te ajudar com um resumo do que fazer nesses casos e mais abaixo terá o link com os modelos de petições atualizadas de acordo com o CPC/15.
Pode acontecer de você chegar para a audiência e perceber que o Réu não compareceu e a primeira coisa que você precisa verificar é se ele foi citado. Ou pode ocorrer do juiz despachar mandando citar o réu, sem marcar audiência, mas o processo fica parado esperando a citação ocorrer. Você deve estar se perguntando: e como eu verifico se o réu foi citado? Primeiro você vai olhar nos autos se foi expedida a carta ou mandado de citação e se teve retorno.
A carta é enviada pelos Correios enquanto o mandado é entregue pelo Oficial de Justiça. Obviamente, se não foi expedida, o Réu não recebeu. Nesse caso seria diligenciar o processo na Vara para que seja expedida a citação. Se foi expedida, tem verificar se foi juntado aos autos o aviso de recebimento (AR) ou a certidão do Oficial de Justiça com as informações de que foi entregue ou não.
Se não foi entregue, você precisa verificar o motivo, que geralmente são: 1) Endereço não encontrado; 2) Endereço inexistente; 3) Mudou-se; 4) Não existe o número da casa; 4) Não tinha ninguém em casa; 5) Etc.
Se a questão foi o endereço e você tem outro para indicar ou for somente uma correção a fazer, basta juntar uma petição informando o local correto com a maior quantidade de informações possíveis, como ponto de referência, nome do prédio e apartamento, CEP, entre outras coisas.
Agora se o problema foi porque não encontrou ninguém em casa mas você tem certeza que o endereço estava correto, então deve pedir que a citação seja feita por Oficial de Justiça em horário extraordinário.
Um problema muito comum é a dificuldade de encontrar um endereço em ruas e bairros desorganizados, como por exemplo quando a numeração das casas é desordenada. Geralmente, nem o carteiro e nem o Oficial de Justiça encontram o endereço, então se o cliente conhece o local, você deve pedir ao juiz que ele acompanhe o Oficial para mostrar onde é a residencia do réu.
Pode acontecer também do réu não ser citado e o seu cliente não saber de outro endereço para citação. A primeira coisa a se fazer é pedir ao juiz que faça uma pesquisa por meio dos convênio do Poder Judiciário e se, mesmo assim, não conseguir citar, deve por fim requerer a citação por edital.
Espero que tenha te ajudado com o assunto e se tiver interesse, tenho alguns modelos prontos que podem te ajudar ainda mais, basta clicar nesse link:
Modelos Prontos - Réu não foi citado
Essas petições foram construídas por mim e as utilizo bastante no meu dia a dia. Nem todo advogado tem o conhecimento dos pedidos e fundamentos contidos nessas 06 petições. Já advogo há 10 anos na área cível e consumerista e te digo que não são petições quaisquer. Apesar de parecerem pedidos simples, mas o que dá valor as petições são as suas fundamentações.
Se você ficou na dúvida por causa do preço, te digo que o tempo que vai perder fazendo cada uma dessas petições não vai valer a pena. É muito melhor gastar os R$ 1,66 por cada petição para tê-las prontas e gastar seu tempo com assuntos mais importantes. Obviamente, é um preço promocional para as primeiras vendas pois minha pretensão é vender o pacote por R$ 60,00.
Eu poderia até disponibiliza-las de graça mas as pessoas simplesmente não dão valor ao que é gratuito. Quando pagamos por algo, temos mais cuidado e damos mais valor do que se simplesmente baixássemos na internet. Fora que na internet tem muita petição mal feita e desatualizada.
Quero os modelos antes que acabe a promoção
Ainda que não queira os modelos por qualquer motivo, espero que tenha gostado do conteúdo da postagem e me segue nas redes sociais para muito mais:
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Até a próxima!
